Empresa de segurança privada flagra jovem furtando depósito de bebidas em Cajazeiras Coisas de Cajazeiras – Home – Internet – Online – 18/01/2022 – Christiano Moura
FENAVAL – Federação Nacional das Empresas de Transporte de Valores, representando seus dirigentes, funcionários e associados, encaminha à embaixada iraquiana um ofício de condolências, manifestando apoio e solidariedade à causa.
STJ mantém ISS sobre gestão de fundo estrangeiro; Escritórios fazem suas apostas para caso ICMS; Corte valida PIS e Cofins sobre royalties de cooperativa.
Supremo deverá decidir se União terá que devolver valores de PIS e Cofins; Carrazza contesta alegação de ‘rombo’ para governo; PGFN defende modulação e exclusão de imposto recolhido.
Receita Federal cobrará PIS e Cofins sobre variação cambial; TRT anula multa de operador portuário; Brasileiro é um dos mais jovens a poder advogar nos EUA.
Justiça reduz Imposto de Renda sobre ganho com ações em IPO; STJ julga aprovação de plano de recuperação; Contribuinte questiona regras da repatriação.
STF restringe cobrança retroativa de impostos sobre softwares; Estados só poderão exigir diferencial de ICMS até 2022; STJ autoriza inscrição de contribuinte no Serasa.
STF poderá quebrar sigilo do programa de repatriação; Maioria no Supremo é contra excluir ICMS da CPRB; Ministros do STJ mantêm multa do Cade à White Martins.
Ministros do Supremo votam contra o direito ao esquecimento; STJ nega aos agentes de trânsito o direito de advogar; TJ-SP aceita bem de terceiro como garantia antecipada de dívida fiscal.
Destaques: Prazo para troca Fila em banco Paternidade falsa Belo Horizonte concede crédito fiscal para investimento em sustentabilidade; STJ nega pedido de desistência em julgamento tributário inédito.
Justiça de São Paulo reduz percentual de multa punitiva; Banco Pan consegue no STF cancelar condenação por terceirização ilícita; Correção trabalhista volta à pauta do STF.
STF julga contrato de trabalho intermitente; Diferença de PIS/Cofins com exclusão do ICMS é inscrita na dívida ativa; STJ mantém reembolso de materiais no cálculo do IRPJ.
Empregados demitidos após contraírem covid ganham dano moral Empresa fatura na crise e terá que rever recuperação Justiça determina reintegração de pessoa com deficiência
Salário-maternidade não deve ser tributado Supremo mantém CMS sobre venda de veículo por locadora Uso de tratado em matéria tributária fica sem definição
Empresas públicas são responsáveis por maior parte das discussões no STF Estudo mostra tendência entre os ministros Taxa de sucesso é maior para o Fisco
Conselho anula cobrança de IR de sócios da TAM Empresa deve indenizar por acidente mesmo sem previsão na CLT Ministros julgam ação mais antiga no Supremo
Carf mantém IR sobre energia elétrica furtada Corte permite drawback em licitação internacional Ministros do STJ analisam isenção tributária para herdeiros de
STJ terá que recomeçar caso bilionário da Kia Motors Julgamento do STF eleva arrecadação Discussão judicial impede análise de processos do Santander no Carf
STJ exclui União de arbitragem movida por minoritários da Petrobras Bancários negociam acordo para manter atual jornada Hora repouso alimentação deve ser tributada
Trabalhadores perdem direitos previstos para acidentes de trajeto Medida Provisória reduz para 5 adicional de periculosidade Testemunhas que se recusarem a depor podem ser multadas
Produtor rural pode incluir todas as dívidas em recuperação judicial Conselheiros mantêm IR sobre fundo no exterior Pão de Açúcar perde disputa sobre ágio no Carf
Advogados enfrentam mercado em queda e alta concorrência Legislação Valor Econômico Norma retira ICMS do cálculo de créditos da Cofins Legislação Valor Econômico
